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Política de Privacidade

 

Tratamento de Dados Pessoais

A Sérgio Cabreira Unipessoal, Lda é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos visitantes do website https://www.sergiocabreira.pt e compromete-se a garantir a sua confidencialidade.

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Dados Recolhidos

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Finalidade do Tratamento

Toda a informação pessoal recolhida através do website Sérgio Cabreira Unipessoal, Lda será utilizada exclusivamente para ajudar a tornar a sua visita ao website o mais produtiva e agradável possível.

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Toda a informação pessoal relativa a clientes ou visitantes que utilizem o website Sérgio Cabreira Unipessoal, Lda será tratada em conformidade com a legislação nacional e europeia de proteção de dados. Pode solicitar a consulta, correção, transferência ou eliminação dos seus dados da nossa base de dados aqui. Tem também o direito de apresentar reclamação junto das autoridades competentes. Pode exercer os seus direitos através do Formulário de Pedido de Dados Pessoais ou contactando-nos através do email sergiomcabreira@gmailcom.

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Conservação e Segurança

O período de armazenamento e conservação dos dados varia consoante a finalidade para a qual a informação é tratada. Assim, e sempre que não exista exigência legal específica, os dados serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou posterior tratamento.

 

A Sérgio Cabreira Unipessoal, Lda compromete-se a garantir a segurança dos dados pessoais fornecidos. Para tal, foram adotadas diversas medidas de segurança de natureza técnica e organizacional para proteger os dados pessoais contra a sua divulgação, perda, uso indevido, alteração, tratamento, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

 

Apesar das medidas de segurança adotadas, o visitante deve sempre adotar medidas adicionais, como garantir a utilização de um computador e navegador atualizados com os devidos patches de segurança, firewall, antivírus e antispyware ativos, e verificar a autenticidade dos websites visitados, evitando sites de reputação duvidosa.

 

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Tratamento de Dados Automatizado

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Livro de Reclamações

 

Utilização do Livro de Reclamações

O Livro de Reclamações Eletrónico resulta do programa “Simplex+ 2016”, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 74/2017, publicado no Diário da República n.º 118/2017, Série I de 21-06-2017, e visa disponibilizar uma plataforma digital através da qual os consumidores podem apresentar pedidos de informação à Entidade Reguladora e/ou de Supervisão, elogios e/ou sugestões ao operador económico, e apresentar reclamações ao operador económico. No Livro de Reclamações Online pode realizar qualquer uma das três ações mencionadas e, caso já tenha apresentado uma reclamação, pode também consultar o seu estado.

 

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios:

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